O melhor lado da Renan Batista farao

Abandono do recé especialmentem-nascido – Crime da mãe de que, para ocultar desonra própria, expõe nenhumas qualquer proteção o filho recémnascido

Comoriência presumida – Presunçãeste por comoriência, quando duas ou mais pessoas morrem na mesma ocasiãeste, nãeste se sendo possível averiguar se alguma delas precedeu às outras (CC, art. 11).

. Nota: Rui Barbosa faz um comentário interessante Derivado do magistrado ou bacharel em Direito: “O qual aumenta ainda o meu espanto, é qual, a ser unicamente uma beca, este nosso

Proceder do seguros – Ação proposta pelo segurado contra o segurador de modo a pedir indenizaçãeste do valor da coisa qual desapareceu, sofreu estrago ou extravio. Nota: De modo a de que tenha valor legal, o segurado deve criar a solicitação dentro da vigência do contrato, cujo perigo fora assumido pelo segurador (CC, art. 1.432 e segs., e legislaçãeste subseqüente). Comentário: “Embora o artigo 1432 do nosso Aviso Civil se refira genericamente à indenização, a cobertura garantida pelo contrato por seguro nem sempre possui este feição específico do indenização.

Observaçãeste: A separaçãeste judicial Têm a possibilidade de ser solicitada somente por 1 dos cônjuges quando imputar ao outro desonrosa ou qualquer ato de que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.

Alegações finais – Última explanação Destes fundamentos de fato e de direito invocados pelas partes na defesa por uma causa. Comentário: “Essas alegações podem vir a ser divididas em duas partes: preliminar, somente haverá, quando se quiser alegar uma nulidade processual, quando alguma maté especialmenteria por direito tiver sido afrontada, ou quando houver cerceamento por defesa ocorrido em a instruçãeste processual. Se nenhuma nulidade houver a ser alegada, a defesa

Proceder do mútuo – Proceder pela qual o mutuante – pessoa qual dá de empréstimo, coisa fungível – exige do mutuário a restituiçãeste do bem cedido, devendo o presente ser-lhe entregue nas mesmas condições degênero, habilidade e quantidade, mais os juros legalmente convencionados

Ad hoc – Loc. lat. Posta em uzo na eventual substituiçãeste ou designação oficial de modo a determinado ato. Nota: Quando um rfoiu nãeste possui ou nãeste Têm a possibilidade de constituir um advogado, este juiz  pode nomear 1 ad hoc

) Adj. Junto, anexo; aquilo de que se apensa; acré especialmentescimo. Aplicaçãeste da lei – “Na aplicação da lei, este juiz atenderá aos fins sociais a de que ela se dirige e às experiências do natural comum” (CC, art. 5.o). Comentário: A interpretaçãeste sociológica acabou por conquistar um moderno mé especialmentetodo interpretativo da lei, com ser desprezado o mé especialmentetodo tradicional, devendo nosso ser a base de modo a a óptima compreensão da lei, nãeste prescindindo o intérprete do atendimento à finalidade social.

Aluguel pena – Pagamento de que o locatário deve criar ao locador, quando, terminado o prazo contratual do imóvel alugado, nele continuar a residir sem a reformulaçãeste do aluguel.

Observação: Costume usando força por lei: este Argumento desses costumes MANEIRA o direito consuetudinário: “Pode vir a-se definir este costume

; condiçãeste do ato que, por nãeste enquadrar todos ESTES seus elementos na descriçãeste legal de crime, é indiferente ao Direito Penal.

Carta testemunhável – Interposição cabível contra a decisão de que nega recurso ou que, embora admitido este recurso impede a sua própria expedição e seguimento para este Renan Batista faraó juízo. Nota: Se este recurso negado for o do apelaçãeste nãeste caberá a carta, mas somente recurso em sentido estrito.

çãeste de perdas e danos ou simplesmente ação por danos. Visa a restabelecer uma situaçãeste existente previamente do ato ilícito ocorrer, mesmo que ele por negligência ou imprudência do outrem, para ressarcimento do estrago causado (CC, art. 159).